Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Exatamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar o qual têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

O ano de 2016 começou usando uma mudança importante de modo a este Comércio por advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite de que advogados criem escritórios individuais. Usando a alteração, qual foi natural-vista por e..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o qual determina este Código de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado de tributação isento qualquer Espécie de discriminaçãeste ou dificuldade por tal adesãeste por parte Destes requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Um frigorífico por Rolândia (PR) será réu por ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto usando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do ..

TJ/SP considerou que a FORMATO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

De modo de que este empresário ficará "preso" em confira meu blog sua própria casa de milhares por metros quadrados, podendo comer diariamente uma coisinha básica como um caviar Beluga acompanhado do champagne Cristal. À noite, após um banho por sais, num banheiro com aquecimento pelo piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxfoiis.

A ação foi proposta em julho de 2015 e julgada improcedente menos de 1 ano depois. O autor recorreu, mas a turma Recursal de Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Com base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu de que o Google oferece ferramentas do Parecer na Net, contudo não controla este conteúdo DE páginas pesquisadas, por modo que não Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelos referidos fins. (Clique cá)

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como Check This Out 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que nãeste todos os membros podem vir a ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar similarmente identicamente conjuntamente utilizando cooperativas de crédito. Este Conselho Nacional do Justiça, que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusãeste ate..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma Postalis Bichara ..

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