Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério



Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro do Estudos das Sociedades por Advogados]. É uma questão simples por interpretação da norma legal. A operaçãeste por escritórios estrangeiros pelo País do futebol é ilegal e eu acho de que tem gente operando ilegalmente usando isso.

Segundo este novo procurador, seu produção vai permitir à OAB dedicação exclusiva a esses quadros, saiba como fazem ESTES escritórios de advocacia. "Vamos patrocinar as ações usando senso por prioridade, usando despachos com os ministros, entrega por memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento por repercussão global.

Contudo, por de que não trazer R$ cem bilhões para este País do futebol? Esse projeto está parado. Tal é uma DE coisas qual dá tomar na área tributária qual podem possibilitar gerar arrecadaçãeste, a ser boas para ESTES contribuintes.

É o direito qual traça uma linha por lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só qual isso cá na Cabrália tornou-se uma fonte por equívocos para o sofrimento daqueles qual se dedicam ao direito tributário. Parabé especialmentens ao colega Bichara através clarevidência da entrevista.

"O setor de energia deveria ser afastado dessa obrigação sujeita à variação cambial. Temos de que lutar para de que o regime por tributaçãeste nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória qual estabelece o formato, porém sim por ação judicial que entenda de que nãeste é possível cobrar 1 imposto com base em oscilações que representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulação de receita.

Ele está de fato à disposição por 1 ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz de que nãeste deseja receber a carta do fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo para este superávit primário.

Até este voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação por uma forma geral, confirma a intençãeste do Plenário por modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero que isso ilumine este debate da guerra fiscal tais como um todo.

Luiz Gustavo Bichara — Bastante difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem que este contribuinte tinha razão, contudo de que nãeste daria para deferir aquilo, e que era melhor impetrar 1 Mandado do Segurança.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, este governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, a partir de que a igreja seja 1 empreendimento voltado de modo a este culto religioso. Se for 1 empreendimento empresarial, eu acho qual não possui de que ter.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso do inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, criar uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vãeste discutir, os de que vão discutir vãeste depositar, os outros vãeste recompensar.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta essa questão da concorrência desleal.  A minha impressão é qual o STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera que haja a modulaçãeste dessa decisãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, Luiz Gustavo Bichara Postalis porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Para além disso, é importante uma posição pelo sentido do qual o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda qual o remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria este impedimento.

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