Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

As empresas ganharam Muito mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento por dívidas que dão descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente de modo a qual contribuintes usando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida saiba como dação em paga..

Os empregados utilizando contrato de manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por tratado utilizando o procur..

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva do propriedade por massa falida, visto de que este possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o e..

Uma empresa paulista qual comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça de que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial por São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Julgamento de questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir de que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) fonte deve voltar a ..

Este prazo para requerer o reparo de Resultado ou serviçeste com defeito é de 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor de ..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

A montadora Ford nãeste Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu qual, como o mode..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo do decorrido Muito mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A cerca de a importância do especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos de litígios de propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade do solução rápida por modo a ..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. De tratado usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da soluçãeste de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

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