Bichara Postalis No Further um Mistério

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos por processo de que determinou a aplicação do IPCA-e para fins do correção monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST de que det..

Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.  

Recuperaçãeste judicial Pharol faz reunião, contudo Oi não reconhece Pelo encontro foi aprovada a proposição do ações civis públicas contra o presidente e o diretor financeiro da operadora

O TRF-2 entendeu que o filme não pode se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" que ela passou um ser associado d..

As companhias ganharam Ainda mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição por uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

A discussãeste Acerca a possibilidade por o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Nunca precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

O IEPREV - Instituto do Estudos Previdenciários realiza este curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessão e revisão do pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

Este juiz Federal Waldemar Cláudio por Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu este mérito da proceder popular ajuizada contra o Conselho Federal por Psicologia utilizando o objetivo do suspender os efeitos da resoluçãeste 1/99, que estabeleceu normas de atuaçãeste para ESTES psicólogos em relação às questões relacionadas à orientaçãeste sexual.

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias qual vendem de modo a ótima publicação para ler consumidores finais por outros Estados e que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A cerca de Gra..

TJ-SP considerou que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras Postalis Luiz Gustavo Bichara – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente que ainda não exista um processo propriamente dito Acerca este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

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